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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 13:02
Lei concede prioridade em processo para pacientes graves
Está em vigor a Lei nº 12.008/2009 que regulamenta a prioridade na tramitação de processos judicias para idosos e portadores de doenças graves.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 16:23
Prática de vários delitos graves enseja manutenção de prisão
A votação contou com a participação dos desembargadores José Jurandir de Lima (primeiro vogal) e José Luiz de Carvalho (segundo vogal).
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 09:54
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:34
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:20
INSS dificulta reconhecimento de isenção do IR por doenças graves
Por Bruno Farias.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 17:06
Queda em brinquedoteca sem lesões graves não gera danos morais
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 11:02
Liberdade condicional pode ter requisitos mais rígidos para crimes graves
Projeto de lei apresentado ao Senado altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos para definir requisitos mais restritivos à concessão desses benefícios
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 17:40
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 18:47
Juizados especiais cíveis. Civil. Graves ofensas à ex-mulher.
Autonomia das esferas penal e civil. Dano moral, na hipótese, configurado.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 12:20
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 14:05
Responsabilidade civil. Danos morais e estéticos. Mamoplastia e cirurgia de abdômen. Intervenção mal sucedida. Cicatrizes perenes.
Apelação cível. Graves deformidades. Erro médico comprovado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2015 - 17:04
ECA. Ato infracional análogo ao delito de furto qualificado
Reiteração no Cometimento de outras Infrações Graves
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 08:23
Danos morais, estéticos, materiais e lucros cessantes: trabalhador ajuizou ação 20 anos após acidente
siderúrgica de Minas Gerais, ele sofreu lesões graves, ao manusear uma máquina geradora de hidrogênio.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2020 - 17:46
Fabricante é condenado a indenizar consumidora que sofreu queimaduras por falha em produto
Ela receberá R$ 15 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 16:06
Prefeitura de Sorocaba indenizará criança que sofreu queimaduras durante banho em creche
Vítima receberá R$ 30 mil por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Junho de 2018 - 11:18
Clínica é condenada a indenizar cliente por queimaduras em procedimento estético
O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 14:29
Mulher que sofreu queimaduras em bar receberá indenização por danos morais e materiais
Ela teve queimaduras de segundo e terceiro graus em 34% do corpo.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 15:07
Prefeitura é condenada a indenizar criança que sofreu queimaduras em creche municipal
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 16:37
Escola indenizará por danos morais, pais de criança que sofreu queimaduras durante banho
O acidente aconteceu quando uma das funcionárias que cuidam do berçário dava banho quente na criança. Os pais contaram que a menina teve ferimentos gravíssimos e ficou internada por 12 dias no hospital, três deles na UTI
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 12:15
Hospital indenizará paciente que sofreu queimaduras de 3º grau durante cirurgia
Motivo seria o uso incorreto do aparelho eletrocautério que provocou uma combustão dos campos cirúrgicos causando o ferimento